Leia com atenção. O acesso e uso do site implica concordância com estas condições. Algumas restrições existem para proteger o utilizador e garantir transparência de serviços.

5 de maio de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar qualquer recurso, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita cumprir todos os termos estabelecidos. Caso discorde, não deve utilizar o site.

Definições

Para facilitar compreensão, apresentamos significado de termos recorrentes neste documento.

• “Site”: conjunto de páginas e recursos digitais disponíveis em aresinnlei.sbs e seus subdomínios.
• “Utilizador”: qualquer pessoa que acede, consulta ou interage com os conteúdos da plataforma.
• “Conteúdo”: textos, imagens, simuladores e qualquer material informativo disponibilizado neste site.
• “Contactos”: pedidos de apoio enviados pelo formulário ou outros canais referidos.

Regras de utilização

Não permitimos uso indevido, tentativas de acesso não autorizado, cópia ou redistribuição massiva sem autorização. Todos os pedidos devem ser legítimos e identificados.

Elegibilidade

O site é dirigido a maiores de 18 anos. Menores não devem fornecer dados nem utilizar serviços de contacto.

Conteúdo não é adaptado para menores de idade.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a seguir normas aplicáveis e agir de forma ética.

• Fornecer apenas dados verdadeiros para contacto ou pedidos de consulta.
• Não copiar, distribuir ou manipular conteúdos sem autorização expressa.
• Respeitar demais utilizadores e manter bom uso das funcionalidades.
• Alertar a equipa em casos de suspeita de fraude, erro ou uso abusivo.

Usos proibidos

Estas práticas são vedadas e podem resultar em bloqueio do acesso.

• Remover avisos de direitos autorais dos conteúdos da plataforma.
• Empregar robots ou crawlers para extração massiva de informações do site.
• Forjar identidade ou submeter informações falsas para obter vantagens.
• Promover spam, publicidade direta não autorizada ou phishing usando canais do site.
• Aceder, modificar ou perturbar áreas reservadas por qualquer meio não autorizado.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas e recursos deste site pertencem à plataforma ou aos seus licenciadores. Sem consentimento, não pode copiar, editar ou usar para outros fins. Utilização indevida pode implicar ações legais.

Conteúdos submetidos pelo utilizador

Textos, dúvidas ou sugestões enviadas podem ser usadas para melhoria da plataforma sem devolução ou remuneração.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados segue as regras da política de privacidade. O utilizador pode exercer os seus direitos conforme definido. Consulte detalhes na política anexa. Política de Privacidade

Avisos e responsabilidade

Informações destinam-se a referência geral, não substituem aconselhamento personalizado. Resultados podem variar conforme o contexto individual.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por prejuízos resultantes do uso do site ou decisões baseadas nos conteúdos apresentados. Cada utilizador é responsável pelas suas decisões.

Indemnização

O utilizador responsabiliza-se por prejuízos causados à plataforma por violações destes termos ou práticas abusivas.

Resolução de conflitos e foro competente

Tentaremos conciliar divergências amigavelmente antes de recorrer a meios judiciais.

Lei e jurisdição aplicável

Vigora a legislação portuguesa. Litígios serão apreciados pelos tribunais de Portugal continental.

Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender acesso ao site em caso de uso indevido ou infração aos presentes termos, mediante aviso prévio quando possível.

Alterações

Os presentes termos podem ser modificados. As alterações serão comunicadas nesta página com indicação da data de entrada em vigor.

Autonomia das cláusulas

Se uma cláusula for declarada inválida, as restantes continuam em vigor, exceto se a exclusão afetar o todo.

Integração dos termos

Estas condições constituem o acordo integral entre o utilizador e a plataforma em relação ao uso do site.

Contactos para dúvidas

Envie dúvidas ou questões referentes aos termos pelos contactos abaixo.